Proteção de Dados Pessoais

Proteção de Dados Pessoais

Na xarentio, respeitamos a privacidade dos nossos clientes e visitantes. A proteção dos dados pessoais é uma parte importante da relação de confiança que procuramos estabelecer com quem utiliza a nossa loja online.

Esta declaração explica que informações pessoais podem ser tratadas, para que finalidades são utilizadas, durante quanto tempo são conservadas e como pode exercer os seus direitos.

O tratamento de dados pessoais está sujeito ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e às restantes disposições legais aplicáveis.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A loja online xarentio é disponibilizada através do website https://xarentio.com.

A entidade que explora a loja e determina as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais atua como responsável pelo tratamento, nos termos do RGPD.

Os contactos para questões relacionadas com dados pessoais encontram-se no final desta declaração. A identificação jurídica completa da entidade responsável deve estar igualmente disponível nas informações legais da loja.

2. Que dados pessoais podemos recolher

Recolhemos apenas os dados pessoais adequados às finalidades legítimas associadas ao funcionamento da loja e aos serviços solicitados.

Dados de identificação: nome e outras informações necessárias para identificar o cliente e gerir a encomenda.

Dados de contacto: endereço de email, número de telefone e moradas de faturação e entrega.

Dados de compra: produtos encomendados, quantidades, valores, histórico de encomendas, devoluções e pedidos de assistência.

Dados de pagamento: informações necessárias para processar e confirmar transações, normalmente através de prestadores de serviços de pagamento.

Dados de navegação: endereço IP, informações técnicas do dispositivo e dados relacionados com a utilização do website, conforme as tecnologias utilizadas e as preferências de consentimento.

Comunicações: informações fornecidas voluntariamente quando o cliente nos contacta para esclarecer dúvidas ou solicitar assistência.

3. Finalidades e fundamentos legais do tratamento

Os dados pessoais são tratados para finalidades específicas, de acordo com os fundamentos legais previstos no RGPD.

4. Com quem podemos partilhar dados pessoais

Para prestar os serviços da loja, poderá ser necessário partilhar determinadas informações com entidades que apoiam as operações comerciais.

Shopify: plataforma tecnológica utilizada para disponibilizar e gerir a loja online.

Prestadores de pagamento: entidades responsáveis pelo processamento seguro das transações.

Empresas de transporte: prestadores que necessitam de dados de entrega para transportar e entregar as encomendas.

Prestadores tecnológicos: serviços de alojamento, segurança, assistência e análise, quando utilizados e legalmente permitidos.

A partilha é limitada às informações necessárias para cada finalidade e deve respeitar as obrigações legais de proteção de dados. Os dados pessoais não são vendidos como listas de contactos a terceiros.

5. Durante quanto tempo conservamos os dados

Os dados pessoais não são conservados indefinidamente. O período de conservação depende da finalidade do tratamento e das obrigações legais aplicáveis.

Dados de encomendas e faturação: conservados durante os períodos exigidos pelas regras fiscais, contabilísticas e outras obrigações legais aplicáveis.

Dados de apoio ao cliente: conservados durante o tempo necessário para tratar o pedido e, quando justificado, durante os prazos relacionados com reclamações, garantias ou defesa de direitos.

Dados de marketing: conservados enquanto existir uma base legal válida para a sua utilização, incluindo consentimento quando este seja exigido, e sujeitos a revisão periódica.

Dados de navegação e cookies: conservados de acordo com a finalidade, a duração dos cookies utilizados e as preferências do visitante.

Quando os dados deixam de ser necessários e não existe obrigação legal ou outro fundamento válido para os conservar, são eliminados ou anonimizados de forma adequada.

6. Os seus direitos ao abrigo do RGPD

O RGPD reconhece vários direitos às pessoas cujos dados pessoais são tratados. Estes direitos podem ser exercidos nas condições previstas na legislação.

Direito de acesso: saber se tratamos os seus dados e solicitar informações ou uma cópia dos dados pessoais abrangidos pelo pedido.

Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou o complemento de informações incompletas.

Direito ao apagamento: solicitar a eliminação de dados pessoais quando se verifiquem os requisitos legais.

Direito à limitação: pedir que o tratamento dos seus dados seja limitado em determinadas circunstâncias.

Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos, incluindo o marketing direto.

Direito à portabilidade: receber determinados dados pessoais num formato estruturado e de leitura automática, quando estejam reunidas as condições legais.

Retirada do consentimento: retirar o consentimento anteriormente concedido, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da retirada.

Decisões automatizadas: beneficiar das proteções legais aplicáveis quando existam decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou igualmente significativos.

7. Como solicitar a eliminação dos seus dados

Se pretender solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, poderá enviar um pedido para o endereço de email indicado no final desta página.

No pedido, indique que pretende exercer o direito ao apagamento dos dados pessoais e forneça as informações mínimas necessárias para localizarmos os dados associados à sua conta ou às suas encomendas.

Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente, quando existirem dúvidas razoáveis.

O pedido será analisado de acordo com o RGPD. Se os dados já não forem necessários e não existir outro fundamento legal que justifique a sua conservação, procederemos ao respetivo apagamento.

Determinados registos poderão ter de ser conservados para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas, de garantia ou para a declaração, exercício ou defesa de direitos. Se não for possível eliminar todos os dados solicitados, explicaremos os motivos aplicáveis.

8. Prazos de resposta aos pedidos

Procuramos responder aos pedidos de exercício de direitos sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de um mês após a sua receção.

Em situações de maior complexidade ou perante um número elevado de pedidos, esse prazo poderá ser prolongado por mais dois meses, nos termos legalmente previstos.

Quando for necessário prolongar o prazo, o requerente será informado dentro do primeiro mês, com indicação dos motivos.

9. Segurança dos dados pessoais

Procuramos aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações indevidas ou divulgação não permitida.

A loja utiliza a infraestrutura tecnológica da Shopify e poderá recorrer a prestadores especializados para operações como pagamentos, segurança e gestão de encomendas.

Embora sejam adotadas medidas de proteção adequadas ao risco, nenhum sistema tecnológico pode garantir a ausência absoluta de incidentes de segurança.

10. Transferências internacionais de dados

A utilização de plataformas tecnológicas e prestadores de serviços internacionais pode envolver o tratamento ou a transferência de dados pessoais para países situados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando essas transferências estejam sujeitas ao RGPD, devem existir mecanismos de proteção adequados, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras garantias legalmente admitidas.

Poderá solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis às transferências internacionais dos seus dados pessoais.

11. Cookies e preferências de privacidade

O website pode utilizar cookies necessários ao funcionamento da loja e, mediante o consentimento aplicável, cookies de análise, preferências ou marketing.

Os visitantes podem gerir as suas escolhas através das opções de consentimento disponibilizadas no website.

A recusa de cookies não essenciais não impede a utilização das funcionalidades fundamentais da loja. Para mais informações, consulte a página Preferências de Cookies.

12. Direito de apresentar reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não respeita a legislação aplicável, poderá contactar-nos para solicitar esclarecimentos.

Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Poderá consultar informações em https://www.cnpd.pt/.

13. Atualizações desta declaração

Esta declaração poderá ser atualizada para refletir alterações nos serviços, nos tratamentos de dados pessoais ou nas obrigações legais aplicáveis.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página. Quando a legislação o exigir, serão prestadas informações adicionais ou solicitado novo consentimento.

14. Contactos para proteção de dados

Para exercer os seus direitos, solicitar o apagamento de dados pessoais ou obter esclarecimentos sobre esta declaração, poderá utilizar os seguintes contactos:

Marca: xarentio

Website: https://xarentio.com

Email: easysupportkjmnhyutgbcfl@xarentio.com

Telefone: +1 (364) 005-1389

Morada de contacto: 120 Hustler Bartley Road, Ashcamp, Kentucky 41512, Estados Unidos da América

Horário de atendimento ao cliente: De segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00. Aos fins de semana e feriados, o tempo de resposta poderá ser prolongado.